A Secretaria de Educação divulgou o cronograma de cadastramento de novos alunos na rede pública municipal de ensino para 2025. A primeira fase da pré-matrícula será realizada de 4 a 12 de dezembro para os alunos da Pré-Escola I e II (quatro e cinco anos de idade); 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental; Ensino de Jovens e Adultos (EJA Etapa I a IX); e Ensino Médio (Região Serrana). O procedimento será online e o sistema, disponível no portal macae.rj.gov.br, será aberto a partir das 9h.
“A expectativa é que a Educação consiga atender a todos os alunos para que eles possam estudar próximos de suas residências, para evitar grandes deslocamentos de casa para a escola e vice-versa. A expectativa, também, é que devemos receber cerca de 2.500 alunos novos do Maternal I (crianças de 2 anos de idade)”, disse o secretário Robério Fernandes.
A divulgação do resultado da primeira fase está prevista para o dia 20 de janeiro. Já a matrícula dos alunos alocados nesta etapa será realizada de 20 a 24 de janeiro.
Pré-matrícula: 2ª e 3ª fases continuam em 2025
A pré-matrícula continua em 2025 com a segunda fase de 2 a 8 de janeiro voltada aos mesmos segmentos da primeira fase. Já de 20 a 24 de janeiro, acontece a terceira fase, exclusiva para o Maternal I e II (dois e três anos de idade).
As normas para cada caso e a documentação exigida constam da Portaria 001/2024, divulgada na edição do Diário Oficial do Município (DIO), desta quarta-feira (6), no Portal da prefeitura: macae.rj.gov.br.
As ações foram estabelecidas considerando as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conforme disposto na Constituição Federal que garante Educação Básica obrigatória e gratuita, como direito público, e, ainda, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo o acesso à escola pública e gratuita mais próxima da residência do aluno.