Ambulantes que querem atuar no município de Macaé terão um prazo, entre 18 de novembro a 31 de dezembro, para levar a documentação ao Setor de Ordenamento e ter a licença para trabalhar. Além dos novos cadastros, as renovações de quem já possui autorização também serão realizadas.
Os interessados devem procurar o Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), que fica na Avenida Feliciano Presidente Sodré (Rua da Praia), 466, 2º andar.
Para quem for fazer o cadastro novo, os documentos são os seguintes: Identidade; CPF; Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para a comprovação da efetiva residência no município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.
Já para o ambulante que pretende renovar a sua licença, serão necessários os seguintes documentos: Cópia da credencial anterior; Atestado de Saúde Ocupacional; e uma foto 3×4.
Após reunir todos os documentos, os interessados deverão comparecer pessoalmente na Coordenadoria Especial de Posturas, das 9h às 17h, para dar entrada ao processo e informar o local que pretendem atuar no município, bem como qual o tipo de produto que irão comercializar, e deixar também um telefone para contato. No caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do local. No caso de engenhos, é solicitada uma foto do mesmo.
